O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo pelo Senado, mas ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta que houve uso de vantagem indevida e traição por parte do defensora pública qual cobrou honorários de modo a representar 1 ré especialmenteu.
Prova da OAB é cancelada em Porto Perfeito após descolamento de piso por prfoidio da PUC/RS. Mais por 900 pessoas se preparavam de modo a a segunda fase da prova, quando este piso do corredor no sfoitimo andar do pré especialmentedio quarenta começou a quebrar. O edifÃcio precisou ser evacuado à s pressas.
Este prazo de modo a que fossem respondidos ESTES questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou de que vários pontos "não foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique aqui)
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre sobre o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)
Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros desprovido obrigatoriedade por ordem judicial, em quadros por flagrante. (LA – clique aqui)
Esteja atualizado e com a legislação à mãeste. Participe do sorteio por quatro mini códigos edição 2018: "Novo Aviso do Processo Civil" (Edipro – 4ª edição – 382p.
Já pelo HC 144.717, de que tramita sob segredo do justiça, o ministro explicou de que a sentença garantiu ao réu este direito por apelar em visite a página inicial liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e que não foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisão pelo âmbito do STJ.
Tribunal do Cairo absolveu 33 manifestantes anteriormente condenado a dois anos de prisãeste, por manifestaçãeste descubra pública em larga escala contra a devolução da ilha do Mar Vermelho de modo a a Arábia Saudita. (MI – clique aqui)
Ministro Moraes homologou pedido de desistência dos autores por mandado de segurança contra PEC que institua este parlamentarismo como sistema por governo. Processo foi extinto desprovido resolução de mérito. (Clique cá)
____________ _______ "Tem-se escrito milhões do volumes A cerca de este amor, e a inteligência humana ainda o não retratou com Praticamente as AS SUAS cores, porque em algum momento ele se mostra usando uma nova nuança."
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No vÃdeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz trata da hipotese por impressão de órgãESTES 3D em 1 futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta algumas questões éticas: em caso do defeito Destes órgãESTES, por exemplo, quem será este responsável? Dê o play. (Clique cá)
, cujas duas faces têm este nome por página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, com números multiplos?"